Chama-se condicionalidades os compromissos assumidos tanto pelas
famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas
famílias a seus
direitos sociais básicos.
Dentre as condicionalidades atribuídas à família, ganham destaque: na área da educação - a matrícula dos filhos e a frequência escolar; na saúde - a vacinação e pesagem das crianças, bem como o acompanhamento do pré-natal da gestante.
Assim, de um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses
compromissos para continuar recebendo o benefício e, por outro, as
condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços
públicos de saúde, educação e assistência social.
Ocorre que as famílias que
encontram dificuldades em cumprir com estes “compromissos” podem estar em situação
de vulnerabilidade, por isso precisam ser acompanhadas.
No que tange ao
acompanhamento do CRAS, a nossa equipe busca contato com estas famílias, procurando
conhecer especialmente os motivos pelos quais levaram o descumprimento da
condicionalidades.
A partir disso, tenta-se
elaborar trabalho com as famílias e vincular parcerias com outras políticas, a
fim de que tais indivíduos tenham garantido o acesso a serviços públicos na
área da educação, saúde, assistência (conforme o caso).
O trabalho elaborado com
essas famílias conta com reunião em grupo, nominado Grupo das Condicionalidades.
Os encontros são realizados normalmente as terças, no período da tarde, sendo
conduzidos pela Assistente Social e/ou Psicóloga do CRAS.
Os encontros são
realizados a partir de conversas, dinâmicas e reflexões, trazendo temas como
família, educação de filhos, importância da escola e o próprio Programa Bolsa
Família.
Escrito por Márcia Faraum dos Santos
