BOLSA FAMÍLIA E GRUPO DAS CONDICIONALIDADES

Chama-se condicionalidades os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.

Dentre as condicionalidades atribuídas à família, ganham destaque: na área da educação - a matrícula dos filhos e a frequência escolar; na saúde - a vacinação e pesagem das crianças, bem como o acompanhamento do pré-natal da gestante.

Assim, de um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício e, por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Ocorre que as famílias que encontram dificuldades em cumprir com estes “compromissos” podem estar em situação de vulnerabilidade, por isso precisam ser acompanhadas.

No que tange ao acompanhamento do CRAS, a nossa equipe busca contato com estas famílias, procurando conhecer especialmente os motivos pelos quais levaram o descumprimento da condicionalidades.

A partir disso, tenta-se elaborar trabalho com as famílias e vincular parcerias com outras políticas, a fim de que tais indivíduos tenham garantido o acesso a serviços públicos na área da educação, saúde, assistência (conforme o caso).

O trabalho elaborado com essas famílias conta com reunião em grupo, nominado Grupo das Condicionalidades. Os encontros são realizados normalmente as terças, no período da tarde, sendo conduzidos pela Assistente Social e/ou Psicóloga do CRAS.

  

Os encontros são realizados a partir de conversas, dinâmicas e reflexões, trazendo temas como família, educação de filhos, importância da escola e o próprio Programa Bolsa Família. 

Escrito por Márcia Faraum dos Santos