BOLSA FAMÍLIA E GRUPO DAS CONDICIONALIDADES

Chama-se condicionalidades os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.

Dentre as condicionalidades atribuídas à família, ganham destaque: na área da educação - a matrícula dos filhos e a frequência escolar; na saúde - a vacinação e pesagem das crianças, bem como o acompanhamento do pré-natal da gestante.

Assim, de um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício e, por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Ocorre que as famílias que encontram dificuldades em cumprir com estes “compromissos” podem estar em situação de vulnerabilidade, por isso precisam ser acompanhadas.

No que tange ao acompanhamento do CRAS, a nossa equipe busca contato com estas famílias, procurando conhecer especialmente os motivos pelos quais levaram o descumprimento da condicionalidades.

A partir disso, tenta-se elaborar trabalho com as famílias e vincular parcerias com outras políticas, a fim de que tais indivíduos tenham garantido o acesso a serviços públicos na área da educação, saúde, assistência (conforme o caso).

O trabalho elaborado com essas famílias conta com reunião em grupo, nominado Grupo das Condicionalidades. Os encontros são realizados normalmente as terças, no período da tarde, sendo conduzidos pela Assistente Social e/ou Psicóloga do CRAS.

  

Os encontros são realizados a partir de conversas, dinâmicas e reflexões, trazendo temas como família, educação de filhos, importância da escola e o próprio Programa Bolsa Família. 

Escrito por Márcia Faraum dos Santos

30 de Abril - Dia NACIONAL da Mulher

Hoje se comemora o dia NACIONAL da mulher. 

Em homenagem às mulheres brasileiras, a equipe do CRAS reproduz a seguinte mensagem da autora Martha Medeiros: 

O Mulherão

Peça para um homem descrever um mulherão. Ele imediatamente vai falar no tamanho dos seios, na medida da cintura, no volume dos lábios, nas pernas, bumbum e cor dos olhos. Ou vai dizer que mulherão tem que ser loira, 1,80 m, siliconada, sorriso colgate.

Mulherões, dentro desse conceito, não existem muitas: Veras, Malus, Adrianes, Lumas e Brunas.

Agora pergunte para uma mulher o que ela considera um mulherão e você vai descobrir que tem uma em cada esquina.

Mulherão é aquela que pega dois ônibus para ir para o trabalho e mais dois para voltar, e quando chega em casa encontra um tanque lotado de roupa e uma família morta de fome.

Mulherão é aquela que vai de madrugada para a fila garantir matrícula na escola e aquela aposentada que passa horas em pé na fila do banco para buscar uma pensão de 100 reais.

Mulherão é a empresária que administra dezenas de funcionários de segunda a sexta, e uma família todos os dias da semana.

Mulherão é quem volta do supermercado segurando várias sacolas depois de ter pesquisado preços e feito malabarismo com o orçamento.

Mulherão é aquela que se depila, que passa cremes, que se maquia, que faz dieta, que malha, que usa salto alto, meia-calça, ajeita o cabelo e se perfuma, mesmo sem nenhum convite para ser capa de revista.

Mulherão é quem leva os filhos na escola, busca os filhos na escola, leva os filhos na natação, busca os filhos na natação, leva os filhos para cama, conta histórias, dá um beijo e apaga a luz.

Mulherão é aquela mãe de adolescente que não dorme enquanto ele não chega, é quem de manhã bem cedo já está de pé, esquentando o leite.

Mulherão é quem leciona em troca de um salário mínimo, é quem faz serviços voluntários, é quem colhe uva, é quem opera pacientes, é quem lava a roupa para fora, é quem bota a mesa, cozinha o feijão e à tarde trabalha atrás de um balcão.

Mulherão é quem cria os filhos sozinha, quem dá expediente de 8 horas e enfrenta menopausa, TPM e menstruação. 

Mulherão é quem arruma os armários, coloca flores nos vasos, fecha a cortina para o sol não desbotar os móveis, mantém a geladeira cheia e os cinzeiros vazios. 

Mulherão é quem sabe onde cada coisa está, o que cada filho sente e qual o melhor remédio para azia.

Lumas, Brunas, Carlas, Luanas e Sheilas: mulheres nota 10 no quesito lindas de morrer, 

mas mulherão é quem mata um leão por dia.

Parabéns pra você que é "mulherão"!!

Novo programa na área de habitação em Paranavaí: CONSTRUSOCIAL

Foi instituído em Paranavaí o Programa Construsocial, do qual se constitui em bolsa de materiais de construção, destinado a pequenos reparos e (ou) melhorias das unidades habitacionais em situação de risco e (ou) vulnerabilidade social.

O documento legal que disciplina o Programa é a Lei Municipal n.° 4.104/2013.

Terão prioridade no Construsocial (conforme art. 4° da referida lei) famílias com as seguintes condições:

·   famílias que residem em unidades habitacionais próprias que se encontram em   situação de risco ou vulnerabilidade social;

·         famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social;

·         famílias com renda mensal de até 02 (dois) salários mínimos;

Os interessados devem procurar o CRAS para triagem e possíveis encaminhamentos visando dar cumprimento a todas as etapas do programa. 

O programa integra a política habitacional do município e está relacionado ao direito de moradia.

O direito à moradia é um direito fundamental e está previsto na Constituição da República do Brasil de 1988 (art. 6°). É, portanto, um direito essencial do indivíduo, pois representa uma necessidade básica do ser humano. 

Este direito não significa só ter um lar, mas um lar digno. Isso quer dizer que o direito à moradia inclui condições mínimas de segurança, conforto, infra-estrutura - dentre outras características - para abrigar uma família.

Escrito por Márcia Faraum dos Santos

Tema do dia: O Programa Bolsa Família

O que é?

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado para apoiar as famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, garantindo-lhes o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Assim, o Bolsa Família vincula a transferência direta de renda à família beneficiária, além de garantir o acesso a serviços essenciais.

Quem pode receber?

As famílias que podem receber o benefício são aquelas em que a renda familiar per capita não ultrapassam o valor de R$ 140,00 e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Como se cadastrar?

No município de Paranavaí, os cadastros são realizados nos CRAS.

O nome do cadastro que deve ser feito para tentar o recebimento do Bolsa é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou, simplesmente, CadÚnico.

Neste cadastro são registrados os dados dos documentos de todos os integrantes da casa, bem como é anotado a renda ($$) DECLARADA pela família, caso não haja anotação em carteira de trabalho.

Atenção: o cadastramento não implica em entrada imediata no Programa. Isso porque é através dos dados inscritos no CadÚnico que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai selecionar, de forma automatizada, as famílias a serem incluídas no Bolsa Família.

Por isso que as famílias devem manter seus cadastros atualizados. Sempre que houver alguma alteração na composição familiar, mudança de renda ou de endereço, morte ou nascimento de membro da família é preciso procurar o pessoal do CRAS e atualizar o cadastro.

Lembre-se também que se não houver nenhuma alteração familiar, a atualização cadastral deve ser feita no período de 01 (um) ano.

Importante também relatar que o Bolsa Família não é um programa permanente, para toda vida, não é um emprego. É um programa social para dar as famílias uma oportunidade delas se organizarem por um período, dando chance de conseguir condições favoráveis.

Além disso, esse valor poderá ser de grande importância para outra família que necessita.

Escrito por Márcia Faraum dos Santos

Informações colhidas nos sites:

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

http://bolsafamilia2013.net/category/bolsa-familia-2

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm

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